Projeto de indicação do vereador Alexandre Sobreira propõe isenção de taxa de inscrição em concursos para doadoras de leite materno

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou o projeto de indicação de autoria do vereador Alexandre Sobreira que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadoras de leite materno. A matéria segue agora para sanção do prefeito Gledson Bezerra.

A proposta sugere ao Poder Executivo Municipal a concessão da isenção da primeira taxa de inscrição em concursos públicos destinados ao provimento de cargos ou empregos na Administração Pública municipal de Juazeiro do Norte, como forma de incentivo, reconhecimento e valorização das mulheres que realizam a doação de leite materno.

O leite materno é essencial para a saúde e o desenvolvimento de recém-nascidos, especialmente os prematuros e de baixo peso, e a doação representa um importante ato de solidariedade e compromisso social. Ao propor o benefício, o vereador Alexandre Sobreira destaca a relevância de políticas públicas que estimulem a doação e reconheçam o papel das mulheres na promoção da saúde infantil.

Além do incentivo à doação, a iniciativa também contribui para a promoção da igualdade de oportunidades, ao facilitar o acesso de doadoras de leite materno aos concursos públicos municipais.

Com a aprovação do projeto de indicação, o vereador Alexandre Sobreira reafirma seu compromisso com ações voltadas à saúde pública, à valorização da mulher e à responsabilidade social no município de Juazeiro do Norte.

O projeto segue agora para análise e sanção do prefeito Gledson Bezerra.