Vereadora Auricélia Bezerra propõe programa de incentivo à arte e à cultura produzida por mulheres em Juazeiro

A vereadora Auricélia Bezerra apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Municipal de Incentivo à Arte e à Cultura Produzida por Mulheres no Município de Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como finalidade valorizar, promover, divulgar e fortalecer a participação feminina nas diferentes manifestações artísticas e culturais desenvolvidas na cidade.

Entre os objetivos previstos estão a ampliação da visibilidade de artistas, artesãs, produtoras culturais, dançarinas, musicistas, escritoras, atrizes e outras profissionais do setor. O projeto também busca estimular a participação das mulheres nos espaços culturais do município, criar oportunidades para divulgação e comercialização de suas produções e incentivar ações de formação e qualificação profissional.

O programa poderá contemplar áreas como dança, música, artes cênicas, artes visuais, artesanato, literatura, cultura popular e tradicional, audiovisual, fotografia e produção cultural. Entre as ações previstas estão feiras e exposições, apresentações artísticas, festivais, mostras culturais, oficinas, cursos de capacitação, palestras, rodas de conversa e campanhas para divulgação de artistas e produtoras culturais locais.

A proposta também permite que o Poder Executivo estabeleça parcerias com instituições de ensino, entidades culturais, organizações da sociedade civil, coletivos artísticos, empresas e outras instituições públicas ou privadas para a realização das atividades. O texto prevê ainda a possibilidade de priorizar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mulheres negras, com deficiência, idosas e jovens, além de outros grupos que enfrentem dificuldades de acesso aos espaços de produção e divulgação cultural.

Na justificativa, Auricélia Bezerra destaca a participação das mulheres na preservação e renovação da cultura de Juazeiro do Norte e aponta dificuldades enfrentadas por muitas profissionais para acessar espaços de divulgação, formação, comercialização e reconhecimento. Segundo a justificativa do projeto, o incentivo à produção cultural feminina também pode contribuir para a geração de renda, o empreendedorismo cultural e o desenvolvimento econômico local.

Caso aprovada e posteriormente sancionada, a proposta prevê que as ações sejam articuladas com políticas públicas municipais de cultura, educação, turismo, desenvolvimento econômico e promoção dos direitos das mulheres. O projeto estabelece ainda que as despesas decorrentes da execução deverão utilizar dotações orçamentárias próprias, observada a disponibilidade financeira e orçamentária do município.