Vereadora Rita Monteiro apresenta projeto de lei que cria o programa “Porteiro Parceiro do Idoso” em Juazeiro do Norte
A vereadora Rita Monteiro apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei que institui o Programa Porteiro Parceiro do Idoso, iniciativa voltada ao fortalecimento da proteção, acolhimento e segurança das pessoas idosas que residem em condomínios no município.
O objetivo do projeto é capacitar porteiros, zeladores e demais profissionais que atuam na portaria desses empreendimentos para reconhecer sinais de violência, negligência, abandono ou situações de vulnerabilidade envolvendo idosos. A proposta prevê que esses trabalhadores recebam orientações básicas, por meio de cursos e materiais educativos, sobre como agir diante de possíveis ocorrências e de que forma acionar os órgãos competentes.
Segundo Rita Monteiro, os porteiros exercem um papel fundamental na rotina dos condomínios e podem se tornar aliados importantes na proteção da população idosa, já que são profissionais que mantêm contato diário e observam o ambiente com maior regularidade. Ela destaca que a iniciativa busca prevenir casos de violência financeira, emocional, física e patrimonial, além de reforçar os laços de cuidado dentro das comunidades residenciais.
O programa não prevê atribuições de caráter policial ou investigativo aos porteiros. Em vez disso, busca orientar esses trabalhadores a atuarem como agentes de observação e acolhimento, sempre respeitando sua função e encaminhando eventuais suspeitas para os canais oficiais de proteção, como o Conselho Municipal do Idoso, a Assistência Social, o Disque 100 e a Patrulha do Idoso, quando necessário.
Rita Monteiro ressaltou que o envelhecimento populacional exige políticas públicas modernas e integradas, capazes de garantir a dignidade, o respeito e a segurança dos idosos. “O porteiro é muitas vezes a primeira pessoa a perceber que algo está errado. Capacitar esses profissionais é uma forma de proteger vidas e promover comunidades mais seguras e humanas”, afirmou a vereadora.
O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Casa e, após parecer, será levado à votação em plenário. Caso aprovado, Juazeiro do Norte será pioneiro na adoção de uma política pública desse tipo, reforçando o compromisso do município com a proteção da pessoa idosa.
