Vereador Boaz do Bolsonaro apresenta projeto de lei que proíbe contratação de shows com apologia ao crime e ao uso de drogas em eventos voltados ao público infanto-juvenil

O vereador Boaz do Bolsonaro apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei que visa restringir a contratação de shows, artistas e eventos financiados ou apoiados pelo poder público que sejam abertos ao público infantojuvenil e que, durante suas apresentações, incluam expressões ou conteúdo que façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca proteger crianças e adolescentes da exposição a mensagens que possam estimular comportamentos de risco ou normalizar atividades ilícitas. O vereador argumenta que, em eventos públicos — especialmente aqueles acessíveis a menores — o conteúdo artístico deve ser compatível com princípios educativos, sociais e culturais que promovam o desenvolvimento saudável.

O projeto prevê que a administração municipal, ao contratar artistas ou apoiar eventos culturais, deverá verificar previamente o repertório, histórico e tipo de conteúdo apresentado pelos envolvidos. Caso seja identificada a presença de letras, falas ou performances que enalteçam o crime organizado, facções criminosas, violência, tráfico ou uso de entorpecentes, a contratação ficará proibida.

Boaz do Bolsonaro destacou, durante apresentação do projeto, que não se trata de censura artística, mas de responsabilidade na seleção de atrações que possam impactar diretamente o público infantojuvenil. Ele afirmou que cabe ao poder público assegurar ambientes culturais mais seguros, saudáveis e alinhados aos valores de proteção à infância e à juventude.

A proposta também determina que editais, convênios e parcerias para realização de eventos devem conter cláusulas específicas que impeçam práticas de apologia ao crime, bem como prever penalidades em caso de descumprimento.

O projeto segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será levado à votação em plenário. Caso aprovado, estabelecerá normas mais rigorosas para eventos que contam com participação ou apoio do poder público, reforçando o compromisso do município com a proteção integral de crianças e adolescentes.