Vereadora Rita Monteiro apresenta projeto que cria Carteira de Identificação do Paciente Oncológico em Juazeiro do Norte
A vereadora Rita Monteiro apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei que institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, documento oficial que garantirá mais agilidade, prioridade e proteção no atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer no município.
Segundo Rita Monteiro, pacientes oncológicos enfrentam diariamente uma série de desafios, desde longas filas de espera até dificuldades no acesso a serviços básicos de saúde, exames, consultas e procedimentos. A falta de identificação rápida pode atrasar atendimentos emergenciais e comprometer o bem-estar de quem já se encontra em situação de fragilidade.
A proposta prevê que a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico:
Reconheça oficialmente o paciente como pessoa com prioridade no atendimento, conforme legislação federal;
Seja emitida gratuitamente pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde;
Garanta acesso facilitado em unidades de saúde, laboratórios, farmácias públicas e demais serviços municipais;
Contenha informações essenciais para identificação e comprovação do tratamento;
Seja utilizada também em situações de urgência e emergência.
A vereadora ressaltou que o documento é uma ferramenta de cidadania e humanização, capaz de diminuir burocracias e assegurar o respeito ao paciente oncológico. “Quem está lutando contra o câncer não pode esperar. É dever do poder público garantir atendimento digno, rápido e humanizado”, afirmou Rita Monteiro.
Além disso, o projeto incentiva campanhas educativas sobre os direitos dos pacientes oncológicos e promove maior integração entre serviços de saúde para garantir acompanhamento contínuo e eficiente.
A proposta agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será votada em plenário. Caso aprovada, Juazeiro do Norte dará um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de saúde, assegurando mais cuidado e dignidade às pessoas em tratamento oncológico.
