Vereadora Ivanisa apresenta projeto de lei que torna obrigatória a produção e distribuição de cartilha ilustrada sobre prevenção à violência contra a mulher em Juazeiro do Norte
A vereadora Ivanisa apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da produção e distribuição de uma cartilha ilustrada voltada à prevenção da violência contra a mulher no município. A iniciativa busca fortalecer as ações de enfrentamento à violência doméstica, promover informação acessível e ampliar o alcance das políticas públicas destinadas à proteção das mulheres juazeirenses.
De acordo com o projeto, a cartilha deverá ser produzida em linguagem simples, clara e acompanhada de ilustrações, tornando o conteúdo compreensível para mulheres de todas as idades e níveis de escolaridade. O material deverá abordar temas essenciais, como os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, sinais de alerta, canais de denúncia, rede de apoio disponível no município e orientações sobre como buscar ajuda.
A distribuição será realizada em espaços estratégicos, como Unidades Básicas de Saúde, escolas, CRAS, CREAS, delegacias, órgãos públicos e eventos oficiais. A proposta também prevê que a cartilha seja utilizada em ações educativas, palestras e campanhas de conscientização promovidas pela administração municipal.
A vereadora Ivanisa destacou que a informação é uma das principais ferramentas de proteção e empoderamento das mulheres, sobretudo em contextos de vulnerabilidade. Ela enfatizou que muitas vítimas desconhecem seus direitos, não sabem identificar situações de violência ou ignoram os mecanismos de denúncia disponíveis. “A cartilha ilustrada será um instrumento valioso para salvar vidas, orientar mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência”, afirmou.
A proposta segue agora para análise das comissões competentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será votada em plenário. Caso seja aprovada, Juazeiro do Norte adotará mais uma medida importante no combate à violência contra a mulher e na promoção de políticas públicas de proteção e conscientização.
