Vereadora Rita Monteiro apresenta projeto para proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos sexuais em espaços públicos
A vereadora Rita Monteiro apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei voltado à proteção da infância e da adolescência contra situações que possam prejudicar seu desenvolvimento físico, emocional e social. A proposta dispõe sobre a prevenção e a restrição da exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de natureza sexual em vias e eventos públicos no município.
Segundo a vereadora, o objetivo é estabelecer mecanismos que assegurem um ambiente público mais saudável, seguro e adequado às faixas etárias, especialmente em locais de grande circulação, como praças, avenidas, festividades, apresentações culturais e eventos patrocinados ou apoiados pelo poder público. A iniciativa busca evitar que menores sejam expostos a imagens, músicas, coreografias, cartazes, performances ou qualquer tipo de conteúdo com conotação sexual explícita ou inadequado para sua idade.
Rita Monteiro destacou que a medida visa colaborar com a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando o dever compartilhado entre família, sociedade e Estado. Para a parlamentar, criar ambientes públicos respeitosos e apropriados é fundamental para garantir o bem-estar e o desenvolvimento saudável das novas gerações.
O projeto também prevê ações de orientação e conscientização junto a organizadores de eventos e estabelecimentos que promovam atividades culturais e recreativas, estimulando boas práticas de responsabilidade social.
A proposta seguirá agora para análise das comissões técnicas da Câmara e, posteriormente, será submetida à votação em plenário. Caso seja aprovada, Juazeiro do Norte passará a contar com uma legislação específica voltada à proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos sexuais em espaços públicos, reforçando o compromisso do município com a defesa dos direitos da infância.
