Vereadora Rita Monteiro apresenta moção de pesar e requerimento por transparência sobre a CIP em Juazeiro do Norte

Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, a vereadora Rita Monteiro apresentou proposições que destacam sensibilidade humana e compromisso com a fiscalização e a transparência da gestão pública.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Alves Pinto

A parlamentar apresentou Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Alves Pinto, ilustre farmacêutica e professora, natural do município de Aurora e residente em Juazeiro do Norte, onde construiu uma trajetória marcada pelo profissionalismo, dedicação e relevante contribuição nas áreas da educação e da saúde.

Mãe do Dr. Danúbio Alves Pinto e do Dr. Willian Alves Pinto, profissionais reconhecidos por sua atuação na Clínica São José e no Colégio Objetivo, Terezinha Alves Pinto deixou um legado de ética, compromisso social e amor ao ensino. Em razão da perda irreparável, Rita Monteiro manifestou profunda solidariedade aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e paz neste momento de dor.

Como forma de respeito e reconhecimento à memória da homenageada, a vereadora solicitou ainda que fosse observado um minuto de silêncio durante a sessão, gesto acolhido pelos parlamentares presentes.

Requerimento solicita informações detalhadas sobre a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP)

Em outro requerimento apresentado na mesma sessão, a vereadora Rita Monteiro solicitou ao Secretário Municipal de Administração (SEAD), Francisco Hélio Alves da Silva, o encaminhamento de informações detalhadas sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), com caráter estritamente informativo e fiscalizatório.

O pedido requer:

o envio de todas as normativas municipais que instituem e regulamentam a CIP, bem como suas atualizações;

esclarecimentos sobre a base de cálculo e as alíquotas aplicadas, com detalhamento por classe e faixa de consumo;

informações sobre o valor arrecadado mensalmente pela Prefeitura com a CIP e os valores repassados à Enel;

os valores mensais destinados à empresa Cosampa, responsável pelos serviços de iluminação pública;

bem como o valor total e a cópia integral do contrato firmado com a empresa Cosampa.

Segundo a vereadora, o requerimento se justifica pela necessidade de assegurar transparência, acesso à informação e acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos públicos, especialmente aqueles pagos diretamente pela população por meio da contribuição de iluminação pública.

Com essas proposições, Rita Monteiro reafirma seu compromisso tanto com o respeito à memória e aos valores humanos quanto com a fiscalização responsável e a defesa do interesse coletivo em Juazeiro do Norte.