Vereadora Rita Monteiro apresenta Projeto de Lei que autoriza implantação de protocolos de segurança no transporte escolar
A vereadora Rita Monteiro apresentou, na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar protocolos de segurança no embarque e desembarque de estudantes no transporte escolar, com o objetivo de reforçar a proteção e a integridade física dos alunos da rede pública municipal.
A proposta busca estabelecer procedimentos padronizados de segurança durante os momentos de embarque e desembarque, considerados críticos na rotina do transporte escolar, reduzindo riscos de acidentes e situações que possam colocar em perigo os estudantes.
De acordo com a parlamentar, o projeto visa organizar e orientar as ações dos profissionais envolvidos, como motoristas, monitores e gestores, além de promover maior conscientização da comunidade escolar. “A segurança das crianças e adolescentes deve ser prioridade absoluta. Protocolos claros ajudam a prevenir acidentes e garantem mais tranquilidade para famílias e educadores”, destacou Rita Monteiro.
O projeto também reforça a importância da atuação integrada entre o Poder Executivo, as secretarias responsáveis e a comunidade escolar, permitindo que as medidas sejam implantadas de acordo com a realidade do município e a disponibilidade administrativa.
Com a apresentação da matéria, o Projeto de Lei segue agora para análise nas comissões permanentes da Câmara Municipal, etapa necessária antes de ser submetido à votação em plenário. A iniciativa reafirma o compromisso da vereadora Rita Monteiro com políticas públicas voltadas à segurança, à educação e à proteção dos estudantes de Juazeiro do Norte.
