Vereadora Rita Monteiro apresenta Projeto de Lei que institui o Programa “Crianças Seguras” nas escolas
A vereadora Rita Monteiro apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa “Crianças Seguras” nas escolas, iniciativa voltada à promoção da segurança, da prevenção e da proteção integral de crianças no ambiente escolar.
O projeto tem como objetivo implementar ações educativas e preventivas que contribuam para a formação de uma cultura de cuidado e segurança, envolvendo alunos, professores, gestores escolares e a comunidade. O Programa “Crianças Seguras” propõe a realização de atividades pedagógicas, orientações e campanhas educativas, com foco na prevenção de acidentes, no enfrentamento de situações de risco e na conscientização sobre direitos e deveres das crianças.
Segundo a vereadora Rita Monteiro, a proposta surge da necessidade de reforçar a proteção das crianças dentro e fora do ambiente escolar, promovendo informação, orientação e preparo adequado para lidar com situações que possam comprometer a integridade física e emocional dos estudantes. “A escola é um espaço de aprendizado, mas também deve ser um ambiente seguro, acolhedor e preparado para proteger nossas crianças”, destacou a parlamentar.
O projeto também busca estimular a integração entre o poder público, as instituições de ensino e os órgãos competentes, fortalecendo políticas públicas voltadas à segurança e ao bem-estar infantil.
Com a apresentação do Projeto de Lei, a matéria segue agora para tramitação nas comissões da Câmara Municipal, onde será analisada antes de ser apreciada em plenário. A iniciativa reforça o compromisso da vereadora Rita Monteiro com a defesa dos direitos da criança e do adolescente e com a promoção de uma educação mais segura e responsável no município.
