Aneel adia decisão sobre possível fim da concessão da Enel em São Paulo

Aneel adia decisão sobre possível fim da concessão da Enel em São Paulo
Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão sobre a possibilidade de encerramento antecipado do contrato de concessão da Enel São Paulo. A discussão foi interrompida nesta terça-feira (6), após um pedido de vista apresentado pelo diretor Gentil Nogueira.

Antes da interrupção, a diretora-relatora Agnes da Costa havia votado pela recomendação de caducidade da concessão. A medida está relacionada aos problemas registrados na prestação do serviço de energia elétrica, incluindo sucessivos apagões que atingiram milhões de consumidores na capital paulista e em cidades da região metropolitana.

Com o pedido de vista, os demais integrantes da diretoria ainda precisam analisar o processo. Caso a Aneel aprove posteriormente a recomendação pelo fim antecipado do contrato, a decisão será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela etapa seguinte do processo.

A eventual caducidade da concessão seria uma medida inédita no setor de distribuição de energia elétrica no país. A Enel, por sua vez, contesta a possibilidade de encerramento do contrato e afirma ter realizado investimentos para melhorar a qualidade do serviço.