STJ suspende cumprimento de decisão que cassa o mandato do Deputado Estadual Jeová Mota

Em uma reviravolta no caso que envolvia o deputado estadual Jeová Mota (PDT), o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a decisão que o condenava por improbidade administrativa e cassava seu mandato. A decisão do ministro destaca que o próprio Ministério Público Federal concordou com a anulação das intimações e atos processuais ocorridos a partir de 28 de novembro de 2022.

O problema reside na posse da advogada do processo como Promotora do Estado do Amapá na mesma data. Essa nova função a tornou incompatível com a advocacia, impossibilitando o deputado de exercer seu direito ao contraditório e à ampla defesa.

Jeová Mota segue no cargo e confia na Justiça

Com a decisão do ministro Herman Benjamin, Jeová Mota mantém seu cargo como deputado estadual. Em entrevista ao Ceará Notícias, o parlamentar declarou ter plena confiança na Justiça e estar com a consciência tranquila em relação aos seus atos enquanto gestor do município de Tamboril.

 

 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma publicação compartilhada por Jeová Mota (@deputadojeovamota)

A decisão abre caminho para uma nova análise do caso

A suspensão da condenação abre caminho para uma nova análise do caso, com a garantia do devido processo legal e dos direitos do parlamentar. A defesa de Jeová Mota terá a oportunidade de apresentar seus argumentos de forma completa e justa, buscando esclarecer as acusações e defender sua inocência.

Acompanhe o caso para saber mais

O caso Jeová Mota segue em desenvolvimento e ainda há muito a ser definido. Acompanhe a cobertura da mídia local e as atualizações do processo para saber mais sobre as próximas etapas e o desfecho final dessa história.