AMAJU embarga estabelecimentos de saúde por irregularidades ambientais em Juazeiro do Norte

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU) realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos do setor da saúde que funcionavam sem a devida regularização ambiental. A ação ocorreu nesta terça-feira (6) e resultou em embargos e autos de infração.

A fiscalização atendeu a uma determinação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e alcançou hospitais, clínicas, laboratórios e outros empreendimentos da área da saúde. Segundo a AMAJU, os estabelecimentos já vinham sendo acompanhados pelo órgão e haviam recebido notificações e orientações para regularizar a situação desde 2023.

Entre as exigências ambientais estão a apresentação da Licença Ambiental de Operação, o gerenciamento adequado dos resíduos produzidos pelos serviços de saúde e o controle de efluentes. De acordo com a autarquia, os prazos concedidos para a regularização foram encerrados sem que as exigências fossem cumpridas.

Os estabelecimentos poderão solicitar a retirada dos embargos após apresentar a documentação necessária e regularizar a situação ambiental. A AMAJU informou ainda que a fiscalização continuará sendo realizada em outros segmentos do município, com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação ambiental.