Vereadora Auricélia Bezerra propõe inclusão de disciplina sobre prevenção da gravidez na adolescência na rede municipal
A vereadora Auricélia Bezerra apresentou um Projeto de Lei que institui o componente curricular obrigatório “Prevenção da Gravidez na Adolescência e Educação para a Saúde Reprodutiva” na Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte. A proposta tem como objetivo fortalecer as ações de educação em saúde, promovendo informação, conscientização e planejamento de vida entre os estudantes.
De acordo com o projeto, o novo componente curricular deverá ser desenvolvido em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Entre os principais objetivos estão conscientizar os alunos sobre a prevenção da gravidez na adolescência, orientar sobre saúde sexual e reprodutiva de forma compatível com a faixa etária, incentivar o planejamento de vida, a responsabilidade nas relações interpessoais, a prevenção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e fortalecer a integração entre escola, família e serviços públicos de saúde.
A proposta prevê que os conteúdos sejam trabalhados por meio de aulas, projetos interdisciplinares, palestras, oficinas, seminários e outras atividades pedagógicas previstas no Projeto Político-Pedagógico das escolas. O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde, instituições de ensino superior, conselhos profissionais e entidades da sociedade civil para apoiar a execução da iniciativa.
Na justificativa, a vereadora destaca que a gravidez na adolescência representa um importante desafio para a saúde pública e para a educação, podendo comprometer a permanência dos jovens na escola, seu desenvolvimento pessoal e suas perspectivas profissionais. Segundo Auricélia Bezerra, a inclusão do tema de forma permanente no currículo escolar contribuirá para reduzir a gravidez precoce, combater a evasão escolar, prevenir ISTs e fortalecer o diálogo entre escola, família e serviços de saúde.
