Senado inicia discussão sobre PEC que prevê fim da escala 6×1
O Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou que a matéria seguirá todas as etapas previstas no regimento da Casa. Antes da votação em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão. Se o texto avançar, serão realizadas outras três sessões antes da votação em segundo turno.
A previsão é que a primeira votação possa ocorrer na próxima semana, caso todas as sessões exigidas sejam realizadas. Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto prevê uma transição para a redução da jornada, com a mudança sendo aplicada de forma progressiva.
A discussão acontece em meio a diferentes posições entre parlamentares e setores empresariais sobre os possíveis impactos da redução da jornada. A decisão final ainda depende da tramitação e das votações no Senado.
