Vereadora Jacqueline Gouveia apresenta projeto que institui Programa de Saúde Mental nas escolas da rede pública de Juazeiro do Norte
A vereadora Jacqueline Gouveia apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei que institui o Programa de Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal, a ser desenvolvido de forma integrada entre a Secretaria de Educação e a Secretaria de Saúde do município. A proposta busca fortalecer o cuidado psicológico e emocional de crianças, adolescentes, professores e demais profissionais do ambiente escolar.
Segundo a parlamentar, a saúde mental tem se tornado uma das maiores preocupações da sociedade contemporânea, especialmente após a pandemia, quando aumentaram os casos de ansiedade, depressão, conflitos escolares e dificuldades de aprendizagem. Diante desse cenário, Jacqueline Gouveia defende que a escola — espaço fundamental de convivência e formação — deve contar com políticas estruturadas de acolhimento e prevenção.
O projeto prevê uma série de ações, entre elas:
Atendimento psicológico preventivo nas unidades escolares;
Capacitação de professores e funcionários sobre identificação de sinais de sofrimento emocional;
Palestras e atividades educativas sobre autocuidado, empatia, relações saudáveis e combate ao bullying;
Articulação com a rede de saúde para encaminhamentos e acompanhamento especializado, quando necessário;
Produção de materiais didáticos e informativos sobre saúde mental e bem-estar.
A vereadora destaca que o programa deverá funcionar de maneira intersetorial, integrando educação e saúde para garantir uma abordagem completa e eficaz. Para ela, investir na saúde mental escolar é investir no futuro das crianças e adolescentes, criando ambientes mais acolhedores, seguros e propícios ao aprendizado.
“Uma criança emocionalmente saudável aprende melhor, convive melhor e cresce com mais segurança e autoestima. O poder público precisa assumir esse compromisso e oferecer suporte adequado dentro das escolas”, afirmou Jacqueline Gouveia.
O projeto de lei segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara. Depois dessa etapa, será levado à votação em plenário. Caso aprovado, Juazeiro do Norte se tornará um dos municípios pioneiros da região na implantação de uma política pública estruturada de saúde mental escolar.
