Vereador Alexandre Sobreira apresenta projeto que isenta doadoras de leite materno do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos de Juazeiro do Norte
O vereador Alexandre Sobreira apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte um projeto de lei que garante isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres que são doadoras de leite materno. A iniciativa reconhece o papel social desempenhado por essas mulheres e incentiva a prática da doação, fundamental para salvar vidas de recém-nascidos prematuros e bebês internados.
Segundo o parlamentar, o leite materno é um alimento insubstituível, especialmente para crianças que enfrentam complicações de saúde e dependem dos Bancos de Leite Humano. “As doadoras prestam um serviço vital à sociedade. É justo que o município reconheça esse gesto de solidariedade com uma política de incentivo real”, afirmou Alexandre Sobreira.
O projeto estabelece que a isenção valerá para concursos destinados ao provimento de cargos ou empregos na administração pública direta e indireta do município. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá comprovar, no momento da inscrição, sua condição de doadora ativa de leite materno por meio de documentação emitida por Banco de Leite Humano ou unidade de saúde credenciada.
Além de incentivar a doação contínua, a proposta busca promover políticas públicas que valorizem a maternidade, o cuidado neonatal e o fortalecimento das redes de proteção à primeira infância.
O projeto agora segue para análise das comissões permanentes da Câmara e, posteriormente, será votado em plenário. Caso aprovado, Juazeiro do Norte se tornará um dos poucos municípios do país a oferecer esse tipo de benefício às doadoras de leite materno, reforçando seu compromisso com a saúde infantil e o reconhecimento de atitudes solidárias que fazem diferença na vida de tantas famílias.
