Ceará terá Lei Seca durante o primeiro turno das eleições neste domingo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em locais abertos ao público durante o primeiro turno das Eleições 2026. A restrição será válida das 8h às 18h deste domingo (4), em todos os municípios cearenses.

A medida alcança bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos congêneres e outros espaços abertos ao público. A votação ocorrerá das 8h às 17h, pelo horário oficial de Brasília, e a proibição permanecerá por mais uma hora após o encerramento previsto das urnas.

Segundo o TRE-CE, a decisão considera a necessidade de preservar a ordem durante o processo eleitoral e evitar situações de desordem relacionadas ao consumo de álcool nos locais de votação. A determinação está prevista na Portaria Conjunta nº 15/2026.

Com a medida, o Ceará passa a integrar o grupo de estados que adotaram algum tipo de restrição ao consumo ou à comercialização de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições.